Ministério da Cultura só não apoia iniciativas em defesa da vida humana inocente

Os amigos mais próximos conhecem meu passado de esquerda. Sabem que, aos 16 anos – com mais saúde e menos juízo – era um entusiasta da esquerda democrática, sem que soubesse o que significavam uma coisa e outra. Sabem que votei no então candidato Lula, a quem Brizola chamava “sapo barbudo”, e que perdeu a eleição para um “pavão misterioso”. Hoje o pavão e o sapo vivem na mesma lagoa, lagoa pútrida em que estamos nos afogando todos.

Passados 20 anos deixei de ser canhoto, não me entusiasmam discursos democráticos, continuo desconfiando dos pavões. Mas, como vocês, afogando-me nesta lagoa contaminada em que se transformou a Nação.

Infelizmente ainda há católicos que creem ser possível uma acomodação com as forças políticas que nos governam. Recomendo a leitura do “post” do Deus lo Vult! sobre a determinação do Ministério da Cultura do governo do PT em cancelar o financiamento do Projeto Cultura, Cidadania e Vida. Razão: “ações culturais em defesa da vida desde o início de sua existência e promover uma cultura de valorização da vida e da paz”.

Os impostos dos católicos financiam tudo neste país, de cooperativas de produtores de Gincko Biloba a sindicatos de encantadores de serpentes, exceto manifestações pacíficas em defesa da vida humana inocente. Certamente encontrarão uma ou várias versões para explicar a suspensão do subsídio cultural, e o pior: alguns acreditarão e ficarão em paz com suas consciências o suficiente para sufragar os mesmos nas próximas eleições.

Blair fala de sua conversão em encontro eclesial

Sempre me impressionou nos convertidos a sua adesão incondicional e plena à Verdade católica. De Santo Agostinho a Newman, sem mencionar os inúmeros outros menos conhecidos, mas não menos convertidos. Por esta razão, Tony Blair me deixa confuso. Convertido do protestantismo nominal, o ex-primeiro-ministro demonstra compreender perfeitamente o que está em jogo e dá sinais de que abraçou sincera e resolutamente o catolicismo. Entretanto, desde sua noticiada conversão, não veio a público renunciar às suas antigas posições. Não assumiu publicamente o Evangelho da Vida, a defesa da vida humana inocente, desde a concepção até a morte natural.

Se alguém mais bem informado souber de algo que tenha me escapado, por favor, queira informar-me. Falta-me tempo para traduzir, mas teço alguns poucos comentários.

«Una sociedad, para ser armoniosa, tiene que dejar espacio a la fe!»

El antiguo primer ministro de Gran Bretaña, Tony Blair, considera que «una sociedad, para ser armoniosa, tiene que dejar espacio a la fe». Al intervenir ayer ante 15 mil personas en el «Meeting por la amistad entre los pueblos», que organiza el movimiento eclesial Comunión y Liberación en la ciudad costera italiana de Rímini, reveló aspectos de su conversión al catolicismo.

De hecho, confesó, cuando se «preparaba para entrar en la Iglesia católica, tenía la sensación de que estaba volviendo a casa». Esta conversión, añadió, ha sido facilitada por su mujer y que ha percibido que la Iglesia católica era su casa no «sólo por la doctrina (!) o el magisterio (!) sino por su naturaleza universal».

El fundador de la «Faith Foundation» citó a lo largo de su intervención en varias ocasiones la reciente encíclica Caritas in veritate de Benedicto XVI y aseguró que «merece la pena leerla y releerla, es un contraataque al relativismo (não está claro para mim se Blair se alia ao contra-ataque a toda e qualquer forma de relativismo)». Subrayó asimismo el mensaje de la encíclica, en que se afirma que sin Dios el hombre no sabría adónde ir, por considerar que es de vital importancia para un mundo globalizado como el de hoy, informa Zenit.

También destacó que un mundo globalizado, para que no se deje dominar por el poder, tiene que tener una fuerza de contrapeso que busque el bien común (a Igreja). En este sentido, explicó que la Iglesia universal, que es un modelo de institución global (não é, todavia, uma modelo que possa ser copiado; as demais instituições globais não têm a mesma natureza e vocação universais), tiene que entrar en juego para afrontar los problemas planteados por la globalización (é o que lhe querem negar os mais destacados defensores do laicismo).

Respecto a los retos de una sociedad multicultural, reconoció que la globalización nos hace encontrarnos con más gente, pero es necesario mantener nuestra característica identidad (penso que Bento XVI esteja influenciando positivamente o neófito). Es necesario «respetar las raíces judeo-cristianas de los países de Europa. También hay que pedir respeto a la identidad de nuestros países, que se ha formado a lo largo de milenios».

Según Blair, «a menudo la religión es vista como fuente de conflicto y tenemos que demostrar que la fe se empeña en construir la justicia». «De este modo, mostraremos el verdadero rostro de Dios, que es amor y compasión», aclaró. «La fe no es una forma de superstición, sino la salvación para el hombre (Amém!). No es una fuga de la vida. La fe y la razón están aliadas, nunca en oposición. Fe y razón se dan apoyo, se refuerzan, no compiten. Por eso la voz de la Iglesia es escuchada, la voz de la fe siempre debe ser escuchada. Ésa es nuestra misión para el siglo XXI».

También hizo referencia a la cuestión del proceso de paz en Oriente Medio y aseguró que «Israel debe tener garantizada su seguridad y los palestinos deben poder contar con un Estado independiente». Concluyó su intervención afirmando que «sería un gran signo de reconciliación y esperanza si Tierra Santa fuera un lugar para la reconciliación y la paz».

Fonte: Religión em Libertad

O arrebatamento da Igreja

"Rapiemur cum illis in nubibus obviam Domino in æra et sic semper cum Domino erimus."

(1 Tess 4,17)

Tornielli comenta desmentido da Sala de Imprensa

Caros amigos, volto ao argumento do “post” que dediquei, no dia 22 de agosto passado, às questões discutidas pela plenária da Congregação para o Culto Divino relativas à recuperação de um maior sentido de sacralidade na liturgia.

Como sabem e como foi recordado, na tarde de segunda, 24 de agosto, o vice-diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Padre Ciro Benedettini (a quem muito estimo) difundiu através da Rádio Vaticana uma declaração verbal concernente ao tema do meu artigo. Estas são suas palavras, muito medidas e estudadas: “No momento não existem propostas institucionais em relação a uma modificação dos livros litúrgicos atualmente em uso”. Este suposto desmentido foi noticiado em todos os blogues: alguns na Sala de Imprensa não esconderam um grau de satisfação pelo fato de que o que lhes escreve tenha sido pego pelo pé. Além do mais, na entrevista concedida ontem ao L’Osservatore Romano, o cardeal Secretário de Estado Tarcisio Bertone fez referência às fantasiosas reconstruções sobre documentos “de marcha-ré” em relação ao Concílio, palavras que a agência Zenit prontamente associou ao meu artigo.

Quero dizer-lhes que o desmentido do Padre Benedettini, mais do que pelo meu artigo, foi provocado pela sua repercussão em muitos blogues (depois do caso Williamson, os blogues e os sites da internet têm sido constantemente monitorados pela Santa Sé) que davam como iminente a “reforma da reforma” e modificações na missa num sentido mais tradicional (ou de “marcha-ré”, segundo a expressão usada pelo Cardeal Bertone).

Antes de tudo, no meu artigo jamais falei de reformas iminentes ou de documentos já preparados, e no final dizia claramente que se tratava do começo de um trabalho. Um trabalho longo, que não quer impor as coisas do alto, mas envolver os episcopados. Falava da votação feita pela plenária da Congregação, do fato de o Cardeal Cañizares ter levado os resultados ao Papa, do fato de que se começou a estudar, não “propostas institucionais de modificação dos livros litúrgicos”, mas sim indicações mais precisas e rigorosas relativas à modalidade de celebrar com os livros existentes e há pouco publicados.

Tudo isto para dizer-lhes que não acreditem que o que hoje lhes escrevo seja insignificante, que o Papa e a Congregação do Culto não estejam pensando em nada, que a “reforma da reforma” e a recuperação de uma maior sacralidade da liturgia seja uma notícia falsa publicada por mim. Desde que me tornei vaticanista tenho cometido muitos erros e muitos cometerei, mas o artigo em questão, creiam-me, não é um deles. De resto, o fato de que “no momento” não existam “propostas institucionais” de reforma não desmente que hoje já existam propostas em estudo que ainda não se tenham tornado “institucionais”. E basta ler aquilo que em determinado momento escreveu o Cardeal Ratzinger e o que escreveu o Papa Bento XVI na carta que acompanha o Motu proprio “Summorum Pontificum” para dar-se conta de quanto este tema está lhe é caro.

Fonte: Il Blog di Andrea Tornielli

Tradução: OBLATVS

Exatamente o que dizíamos aos amigos que se questionavam sobre o desmentido da Sala de Imprensa.

III Marcha Nacional pela Vida

No dia 30 de agosto, domingo, a Marcha terá início com CONCENTRAÇÃO, a partir das 15h, no EIXÃO SUL, altura da Estação do Metrô da 108 Sul em direção à Esplanada dos Ministérios. Neste ano, a Marcha faz parte do PROJETO CULTURA, CIDADANIA E VIDA que tem a seguinte programação:

Dia 26 de agosto – 19h – Cerimônia de Lançamento.

Dia 29 de agosto – 9h – Workshop: Contribuição da arte para valorização da Vida e construção da Paz.

Dia 29 de agosto – 20h – Musical Show Vida - Grupo Arte Nascente – GAN.

Dia 30 de agosto – 15h – Marcha Nacional da Cidadania pela Vida e pela Paz com show de encerramento na Esplanada dos Ministérios.

Venha manifestar com o seu grito e seu canto, seu amor pela vida e pela construção da paz.

Mobilize! Convide sua família, amigos, vizinhos e sua comunidade. Dê sua contribuição e diga NÃO à legalização do aborto no Brasil.

Outras informações: (61) 3345-0221

E-mail: pelavidapelapaz@gmail.com |

Site: www.brasilsemaborto.com.br

Recomendo aos leitores de OBLATVS o site acima, adicionem-no aos seus favoritos, pois ele traz uma seção destinada a listar os candidatos pró-vita, das mais variadas colorações partidárias.

Com a iminência das eleições para a presidência, governos estaduais, congresso nacional e legislativos estaduais, a lista será atualizada. Devemos dar a máxima divulgação, por todos os meios possíveis, aos nomes destes candidatos pró-vida. É preciso eleger pessoas inequivocamente comprometidas com a defesa da vida humana inocente.

Se nos mobilizarmos poderemos mudar significativamente o cenário político nacional.

A Igreja celebra o maior dos Padres Ocidentais

Santo Agostinho de Hipona

Doutor da Graça

***

Adésto supplicatiónibus nostris,

Omnípotens Deus: et quibus

fidúciam sperandae

pietátis indúlges,

intercedente Beato Augustíno

Confessóre tuo atque Pontífice,

consuétae misericórdiae

tríbue benígnus efféctum.

***

Atendei às nossas súplicas,

ó Deus Onipotente,

e visto que nos permitis

confiarmos em vossa bondade,

pela intercessão de Santo Agostinho,

vosso Confessor e Pontífice,

dai-nos, benigno, o efeito

da vossa habitual misericórdia.

Agostinho veio ao mundo aos 13 de novembro de 354, em Tagaste, pequena cidade da Numídia na África romana. Este núcleo urbano, hoje argelino, chama-se Souk-Ahras. Embora não tenha sido batizado quando criança, Mônica, sua mãe, ensinou-lhe os rudimentos da religião cristã e, vendo como o filho se separava deles à medida que crescia, entregou-se por ele à oração constante, dolorida e confiante. Anos mais tarde Agostinho se apresentará a si mesmo como sendo o "filho das lágrimas de sua mãe". Católica fervorosa, Mônica dedicou a sua vida inteira à conversão de seu filho ao Cristianismo.

Da idade dos doze aos quinze anos, entre 366 e 369, Agostinho cursará em Madaura, hoje Mdaourouch, estudos de nível médio. Sobressaía entre os colegas. Sentiu grande atração pela poesia. Aprendeu trechos inteiros dos principais autores que se estudavam na escola: Terêncio, Plauto, Sêneca, Salústio, Horácio, Apuleio, Cícero e, sobretudo, do grande poeta Virgílio.

Os amigos de Patrício aconselharam-no a enviar seu filho a Cartago, então capital política e universitária do norte da África. Para tanto, precisava-se de uma importância em dinheiro de que os pais de Agostinho não dispunham. Por isso, aos dezesseis anos, de 369 a 370, os estudos de Agostinho interromper-se-iam bruscamente, à espera de uma ajuda econômica, e o jovem ficaria em Tagaste.

Ao invés de se dedicar a algo sério naquele período, Agostinho perdeu o tempo com seus companheiros. Não recebeu o batismo nem a instrução religiosa que, naqueles meses, teriam talvez ajudado a que ele evitasse o mal.

Apesar dos conselhos de sua mãe, Agostinho enveredou pelos “caminhos torcidos pelos quais enveredam aqueles que dirigem a Deus as próprias costas e não o rosto”. Sentiu-se feliz com aquelas férias inusitadas e experimentou os primeiros atrativos da amizade e do amor. Um ano depois, em 370, poderá viajar para Cartago graças à generosidade de Romaniano, rico mecenas de Tagaste e amigo de sua família. Por volta de 371, morreria o seu pai, já católico então. Entre os dezesseis e os trinta anos de idade, Agostinho viveria com uma mulher cartaginesa cujo nome se desconhece, com quem, em 372, chegou a ter um filho, Adeodato: nome latino que significa ‘dado por Deus’.

Agostinho contava quase vinte anos de idade quando se deparou com os grandes livros da filosofia. Certo dia, cairia em suas mãos uma obra do famoso orador e filósofo romano Cícero, que o jovem leu com admiração: Hortensius. Infelizmente, este livro não chegaria até nós, embora, graças a Agostinho, possamos chegar a ler várias de suas páginas, às quais tanto ele deveu. Esta obra extraordinária abriu-lhe o campo das realidades invisíveis e despertou-lhe o gosto e o desejo por buscar a sabedoria e a verdade. A partir dessa leitura, Agostinho começou a caminhar conscientemente para Deus, Verdade suprema. Pouco depois, Agostinho começaria a ler as Sagradas Escrituras, não chegando ele a compreendê-las, já que alguns de seus conteúdos o horrorizaram, além de achá-las escritas com um estilo pobre. Decepcionado com o seu primeiro acercamento da Bíblia, tentará prosseguir de outra forma seu caminho em direção à verdade.

Numa busca cansativa e tenaz de solução para o problema da verdade – poderia o homem conhecê-la? Como distingui-la do erro? –, Agostinho passará de uma escola filosófica para outra, sem achar em nenhuma delas resposta que satisfizesse a sua invencível inquietude. Finalmente, freqüentaria o maniqueísmo, pois suporá que esta interpretação da realidade poderia oferecer-lhe a explicação racional e sistemática de tudo, bem como orientação moral para a sua vida. Militou nesta doutrina por vários anos, abandonando-a finalmente, depois de falar com o bispo Fausto. Decepcionado com este encontro pelo qual esperara tanto, concluiu que a verdade é inalcançável. O ceticismo apoderou-se de seu coração. Num tempo em que estudava quanto viesse a cair-lhe em mãos, Agostinho sentiu-se dominado pelos livros de astrologia. Embora o Cristianismo fosse a religião principal do Império, as “ciências ocultas” estavam na moda em todos os lugares. Terminados, em 373, os seus estudos superiores em Cartago, Agostinho regressou a Tagaste, onde ensinaria gramática pelo período de um ano, até 374. A sua mãe veio a descobrir, desiludida, que o filho vinculara-se muito aos maniqueus. Entre 374 e 383, foi professor de retórica em Cartago e escreveu Sobre o belo e o conveniente, obra que se perdeu.

Um belo dia, sem avisar ninguém e tratando de que sua mãe não suspeitasse da viagem, Agostinho embarcou para a Itália, onde encontraria a solução para seus problemas intelectuais e uma resposta satisfatória para suas dúvidas religiosas. Em Roma, ensinou entre 383 e 384. Nesta época, recebeu a notícia de que em Milão se procurava um professor de retórica.

Chegado a Milão, em 384, já não tinha fé nas doutrinas maniquéias, embora tampouco estivesse próximo ao Cristianismo. As críticas dos maniqueus contra a Bíblia pareciam-lhe irrefutáveis. Agostinho travaria a batalha decisiva, na qual sairia vitoriosa a graça de Deus.

Os sermões de Ambrósio, Bispo da cidade, os relatos de Simpliciano, presbítero milanês bem cultivado intelectualmente, assim como o exemplo dos companheiros de seu amigo Ponticiano foram penetrando profundamente no coração de Agostinho. En 385, Mônica chegava a Milão. Durante a primavera de 386, ele leu alguns “livros dos platônicos” e, em julho, escritos de são Paulo.

«Não em orgias e bebedeiras,

nem em devassidão e libertinagem,

nem em rixas e ciúmes.

Mas vesti-vos do Senhor Jesus Cristo

e não procureis satisfazer os desejos da carne.» Rm 13, 13.

Agostinho não quis ler mais. Aquelas palavras paulinas foram as que, “como se uma grande luz de segurança se tivesse derramado em seu coração, fizeram com que desaparecessem para sempre todas as trevas de suas dúvidas”.

Agostinho, que completaria 32 anos em novembro, acabava de viver o dia mais importante da sua vida. Antes da sua conversão, chegara a pensar em fundar uma espécie de fraternidade em vida comum com alguns de seus amigos e discípulos, desejosos, como ele mesmo, de aprofundar-se nas questões fundamentais da filosofia. Uma vez convertido, Agostinho levaria a cabo aquela idéia, inspirada, porém, agora, na primitiva comunidade cristã de Jerusalém.

Agostinho consagrou-se ao estudo formal e metódico do Cristianismo. Renunciou à cátedra e, em companhia da mãe e de alguns companheiros, retirou-se a Cassicíaco, nos arredores de Milão, para dedicar-se por completo ao estudo e à meditação, durante o outono de 386. Aos 24 de abril de 387, contando a idade de trinta e três anos incompletos, foi batizado em Milão, durante a Vigília Pascal, pelo santo Bispo Ambrósio. Uma vez batizado, regressou à África em 388; mas antes de embarcar, a sua mãe Mônica morreria em Óstia, em agosto de 387. Para satisfazer as necessidades pastorais de Valério, Bispo de Hipona, no ano 391, durante uma celebração litúrgica, os fiéis o escolheram para que fosse ordenado sacerdote.

Com lágrimas nos olhos aceitou esta eleição repentina, à qual, num primeiro momento, chegou a opor-se com gritos e lágrimas. Algo parecido lhe sucederia ao ser consagrado Bispo em 395. Naquele então, deixaria o mosteiro de leigos e iria instalar-se na casa episcopal, transformada por ele, daí em diante, num mosteiro de clérigos. A atividade episcopal de Agostinho foi enorme e variada. Pregava sem cessar e em muitos lugares, escrevia incansavelmente, polemizava com os que iam contra a ortodoxia cristã daquele momento, presidia concílios, resolvia os mais diversos problemas que lhe apresentavam os seus fiéis. Enfrentou-se com os maniqueus, donatistas, arianos, pelagianos, priscilianistas, acadêmicos... Os dias de sua última enfermidade foram, para Agostinho, ocasião propícia para examinar toda a sua vida e dar graças a Deus pelos benefícios recebidos, bem como para pedir perdão a Deus e aos irmãos. Depois de quarenta anos de luta pela Igreja, Agostinho entrava em agonia, para ser logo recebido com júbilo na cidade santa de Deus. Aos 28 de agosto de 430, o filho de Patrício e de Mônica, Agostinho, Bispo de Hipona, adormeceu na paz do Senhor. Contaba então com 75 anos de idade, 10 meses e 15 dias.

Fonte: Ordem dos Agostinianos Recoletos

Arcebispo de Santa Fe defende homenagem a Obama

O arcebispo da foto ao lado é S. Ex. Dom Michael Sheehan (70 anos) de Santa Fe, New Mexico. Veio a público criticar seus colegas bispos que se opuseram à homenagem ao Presidente Barack Obama na Universidade de Notre Dame.

Segundo o arcebispo Sheehan a maioria dos bispos americanos concorda com ele. Disse em entrevista, no último dia 12, ao National Catholic Reporter que "os bispos não querem ter uma batalha em público com os demais, mas eu acho que a maioria dos bispos no país não concordou com aquilo, não estaria de acordo com aquela perspectiva. É bem-intencionada, mas nós não perdemos nossa dignidade em manter firme a convicção que temos e ao mesmo tempo dialogando com outros que não têm nossa convicção... Seríamos como os Amish, você entende, um tipo isolado da sociedade, se nós nos mantivermos afastados por causa de uma única questão”.

O arcebispo Sheehan distorce os fatos. Os bispos que criticaram a Universidade Notre Dame não o fizeram porque Obama tenha sido convidado para discutir ou debater sua conhecida posição abortista. Os valorosos bispos criticaram a homenagem, o título que lhe foi conferido. Se uma acusação não pode ser feita aos bispos que se opuseram à indigna homenagem é a de que se isolaram da sociedade. Na realidade, este é o desejo dos liberais de todos os quilates: que a religião se reduza a uma manifestação meramente privada.

Descreveu que negar a Sagrada comunhão aos políticos abortistas é contraproducente e uma reação tipicamente “histérica”.

Que diga a bobagem que quiser. Que tenha a opinião mais estapafúrdia e equivocada. Que renuncie ao "profetismo". Mas que não deturpe a posição de seus opositores.

Imagino que se o arcebispo de Santa Fe fosse bispo no Brasil imperial teria criticado a atitude de Dom Vital e de Dom Antônio de Macedo Costa, atitude que lhes custou a liberdade. No Brasil de antanho havia muitos bispos como Dom Sheehan e raríssimos como Dom Vital e Dom Macedo Costa.

Diminui sensivelmente o número de bispos americanos como o arcebispo de Santa Fe. O Papa Bento XVI tem caprichado nas nomeações episcopais no país. Para avaliar se a posição condescendente de Dom Sheehan é a esperada pelo Santo Padre é bastante compará-la com a dos bispos que o Papa tem promovido, seja na hierarquia americana, seja na Cúria Romana.

Fonte: National Catholic Reporter

Um sacerdote, um filme, uma canção

Cresci ouvindo Neil Diamond. Em casa de meus avós, onde morávamos todos, meus tios escutavam suas canções e tentavam acompanhá-las. Ouvi-las é como voltar aos primeiros anos da infância. O som me é tão familiar, embora as letras só pude compreendê-las com o passar dos anos e o progredir dos estudos de inglês. Selecionei uma para compartilhar com vocês – He ain’t heavy, he’s my brother. A canção, entretanto, não é de Neil Diamond, embora tenha sido ele o primeiro a executá-la em 1969.

O título está associado ao orfanato "Boys Town" fundado em 1917 pelo Padre Edward Flanagan, sacerdote americano, que o tinha como moto para o seu orfanato. A obra do Padre Flanagan inspirou o filme homônimo de 1938. O filme deu o Oscar de melhor ator a Spencer Tracy.

Para que alguns leitores não reclamem, pus abaixo a letra original e a tradução. Enjoy it!

The road is long

A estrada é comprida

With many winding turns

Com muitas curvas difíceis

That leads us to

Que nos leva a

Who knows where, who knows where

Quem sabe onde, quem sabe onde

But I'm strong

Mas eu sou forte

Strong enough to carry him

Forte o bastante para carregá-lo

He ain't heavy, he's my brother

Ele não é um peso para mim, ele é meu irmão

So on we go

E assim continuamos

His welfare is my concern

O bem-estar dele é problema meu

No burden is he to bear

Ele não é nenhuma carga para mim

We'll get there

Nós chegaremos lá

For I know

Pois eu sei

He would not encumber me, oh no.

Ele não seria um estorvo para mim, oh não

He ain't heavy, he's my brother

Ele não é um peso para mim, ele é meu irmão

If I'm laden at all

Agora, se estou realmente sobrecarregado

Then I'm laden with sadness

Então estou sobrecarregado de tristeza

That everyone's heart

(De saber) que o coração de todo mundo

Isn't filled with gladness

Não está cheio de gratidão

Or love for one another

Ou de amor, um pelo outro

It's a long, long road

É uma estrada muito comprida

From which there is no return

Da qual não há retorno

While we're on the way to there

E enquanto estamos indo para lá

Why not share?

Por que não partilhar?

And the load

E a carga (dele)

Doesn't weigh me down at all

Não vai me pesar de jeito algum

He ain't heavy, he's my brother

Ele não é um peso para mim, ele é meu irmão

Inauguração do Ano Sacerdotal na Diocese de Campos

O Ano Sacerdotal foi oficialmente inaugurado na Diocese de Campos, na terça-feira passada, com uma Santa Missa Solene celebrada pelo Exmo. Bispo Diocesano, Dom Roberto Gomes Guimarães, e concelebrada por vários sacerdotes, no Santuário Diocesano de Adoração.

A Santa Missa foi cantada pelos seminaristas diocesanos, com as partes fixas em latim. Desenvolveu-se num clima sóbrio e reverente. Porém ainda sinto falta de alguns elementos litúrgicos, tão valorizados pelo Papa Bento XVI, nas cerimônias episcopais.

Uma aluna minha e leitora de OBLATVS enviou-me algumas fotos do acontecimento.

Dom Roberto

Alguns dos padres presentes

Os concelebrantes principais

A gentil leitora e as Irmãs do Bom Conselho

Comissão de Liturgia da CNBB prepara novo Missal

Teve início na manhã desta terça-feira, 25, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, a reunião da Comissão de Textos Litúrgicos, cujo objetivo é dar continuidade à revisão dos textos do Missal Romano, de modo especial do Ciclo Pascal [Quaresma, Semana Santa e Tempo Pascal].

Após revisão, serão enviados os textos para todos os bispos do Brasil para serem feitas observações e, na próxima Assembleia Geral da CNBB, que ocorrerá em maio de 2010, ser aprovado pela Conferência.

A próxima reunião do grupo está marcada para ocorrer em dezembro de 2009, onde será revisado o Martirológio Romano [catálogo dos santos e beatos honrados pela Igreja] que também deverá ser aprovado na próxima AG.

A reunião segue até amanhã, e encerra às 17h.

Participam da reunião o bispo de Crato (CE), dom Fernando Panico, que coordena a reunião; o bispo de Chapecó, dom Manoel João Francisco; o arcebispo de Palmas (TO), dom Alberto Taveira Corrêa; o arcebispo de São Luis (MA), dom José Belisário; o bispo de Livramento de Nossa Senhora (BA), dom Armando Bucciol; os padres peritos Gregório Lutz, José Weber, Márcio Leitão; o Professor Domingos Zamagna e os assessores da Comissão Episcopal Pastoral para a Liturgia da CNBB, padre Gustavo Haas e padre José Carlos Sala.

A Comissão de Textos Litúrgicos se reúne três vezes ao ano. O último encontro ocorreu nos dias 3 e 4 de março, em Brasília. A reunião teve por objetivo preparar os textos das três preces eucarísticas para as crianças e as orações do ciclo do natal [advento, natal e tempo do natal], que foram apresentados na Assembleia Geral dos Bispos, que aconteceu em Itaici (SP), entre os dias 22 de abril e 1º de maio.

Fonte: CNBB

Disse-me-disse sobre documento que não tardará a aparecer

Li no La Buhardilla de Jeronimo um comentário muito pertinente acerca do desmentido da Sala de Imprensa da Santa Sé relativo ao documento apresentado ao Papa Bento XVI pela Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos.

Não houve a negativa de que inexista tal documento. Nega-se que estejam em curso medidas que visem a mudar os livros litúrgicos. Como comentei no Igreja Una, a nota de Tornielli não preconiza mudanças imediatas, mas sim um significativo melhoramento na ars celebrandi do Missal de Paulo VI. Um grande progresso já se alcançaria com a implementação daquilo que já preveem os atuais livros litúrgicos.

No comentário do La Buhardilla, tomei conhecimento dos 5 pontos do documento, conforme publicou o jornal Il Diario. Traduzo e comento:

“A. Pretende-se revisar a parte introdutória do Missal pondo mais freios à criatividade, e sublinhando o sentido do sagrado e a importância da adoração.”

Este ponto é o único que prevê alguma mudança. De fato, as rubricas do Missal são imprecisas. Uma mudança efetiva nas rubricas já seria de grande ajuda, especialmente àqueles sacerdotes que desejam incorporar alguns elementos que sublinhem “o sentido do sagrado e a importância da adoração”. Apenas o exemplo do Santo Padre não é o bastante. Os que não dão a mínima para os exemplos do Sumo Pontífice continuariam a fazê-lo, os que desobedecem às rubricas continuariam a desobedecer, mas os que querem seguir o Papa e obedecem às rubricas teriam uma norma clara que os amparasse. Conheço, por exemplo, um padre que foi desencorajado pelo seu bispo a colocar a cruz no centro do altar.

“B. Prevê-se, no futuro, a re-publicação de todos os missais bilíngues, com o texto latino na frente.”

Este era o projeto inicial, logo abandonado. Convenceram o Papa Paulo VI das dificuldades técnicas e do encarecimento dos livros litúrgicos. A esperteza serviu à causa do desaparecimento completo do latim.

“C. Deseja-se conter a prática, já difundidíssima, de dar a Comunhão na mão, recordando que se trata de uma concessão extraordinária, mas que o modo normal de receber a Hóstia é na boca.”

Repito, apenas o exemplo do Santo Padre não é o bastante. Seria necessário, ao elencar as possibilidades de administração da Comunhão, distinguir entre o modo normal e a concessão extraordinária. Com a rubrica em mãos e uma diligente catequese, desapareceria sem maiores traumas uma prática que provou ser incompatível com a sacralidade do Sacramento.

“D. Pede-se que, nas solenidades, volte-se a celebrar em latim, também segundo o novo rito.”

Quem me conhece sabe que não sou adepto do retorno do latim para toda e qualquer Missa. Para escândalo de meus amigos tradicionais, considero o vernáculo – no caso de ser fiel ao original e com o melhor que a língua tem a oferecer – uma das maiores contribuições do Concílio, por várias razões, inclusive de natureza litúrgica, que no momento me abstenho de mencionar. Entretanto, o abandono completo é um dos maiores absurdos que cometeram em nome do mesmo Concílio, contra a vontade explícita dos Padres Conciliares. Custa-me entender, por exemplo, porque não há uma Missa sequer em latim nos retiros do clero, nas reuniões de bispos, nas principais solenidades e nas catedrais, ao menos nalgumas partes da liturgia.

“E. Sublinhe-se a importância de o celebrante dirigir-se ao Oriente, ao menos durante a consagração eucarística, como ocorria na praxe anterior à reforma, quando tanto fiéis como sacerdote olhavam para a cruz e o sacerdote dava as costas à assembleia.”

Este ponto é, sem sombra de dúvidas, o mais paradigmático. Um maior uso da orientação litúrgica versus Deum, já prevista nas rubricas do Missal de Paulo VI, traria inúmeros benefícios para a espiritualidade litúrgica dos padres e dos fiéis. Ela contém em si o remédio para os piores abusos cometidos na Santa Missa, além de ser a orientação da Tradição litúrgica da Igreja e traduzir melhor o sentido do Santo Sacrifício.

Lamentavelmente, nos pontos mencionados acima não há sequer uma menção à péssima qualidade das músicas e dos instrumentos que hoje se utilizam nas igrejas.

Catedrais (XIII)

Cathedral of Saint Benedict

Diocese of Evansville / Indiana 

Cathedral of the Immaculate Conception

Diocese of Fort Wayne-South Bend

Fort Wayne / Indiana 

Cathedral of Saint Matthew

Diocese of Fort Wayne-South Bend

South Bend / Indiana 

Cathedral of the Holy Angels

Diocese of Gary / Indiana 

Cathedral of Saint Peter and Saint Paul

Archdiocese of Indianapolis / Indiana 

Cathedral of Saint Mary of the Immaculate Conception

Diocese of Lafayette / Indiana

Filme sobre São Josemaría Escrivá

O diretor de cinema Roland Joffé está rodando na Argentina um filme sobre o fundador do Opus Dei, São Josemaría Escrivá de Balaguer.

O filme “There Be Dragons” foi idealizado por um membro do Opus Dei, parcialmente financiado por membros do grupo e tem recebido consultoria de um sacerdote.

O cineasta, “instável agnóstico” segundo suas próprias palavras, considera o “rígido ateísmo” uma posição intelectualmente míope. Joffé, também considerado um esquerdista político, define seu interesse pelo santo fundador do Opus Dei: “Interessei-me muito pela ideia de embarcar num trabalho sobre alguém que levava a religião a sério segundo seus próprios termos e não fazia o jogo de praticar uma religião negando sua validade.” Mas os habituais críticos do Opus Dei já se lançaram contra o projeto, acusando-o de mera propaganda.

Roland Joffé

Heriberto Schoeffer, produtor cinematográfico independente e membro do Opus Dei, disse ter concebido um filme focalizando a vida de Escrivá depois de ter lido um livro sobre sua fuga pelos Pirineus durante a Guerra Civil Espanhola. Com o financiamento de um amigo, também membro do Opus Dei, Schoeffer contratou uma roteirista que durante dois anos e, após três viagens de pesquisa à Espanha, escreveu o script.

A fim de aprofundar as pesquisas, Joffé viajou pela América do Sul, Espanha e Itália. Schoeffer, não mais envolvido no projeto, disse que ambos encontraram-se em Roma com dois proeminentes membros do Opus Dei: Joaquín Navarro-Valls – porta-voz de João Paulo II – e Pe. John Wauck, professor da Pontifícia Universidade da Santa Cruz e consultor durante as gravações.

O ator britânico Charlie Cox (“Stardust”) dá vida na telona a Escrivá, e Wes Bentley (“Beleza Americana”) ao pai do jornalista. O elenco inclui ainda Derek Jacobi e Geraldine Chaplin.

A produção, estimada em 30 milhões de dólares, foi possível graças ao financiamento de 100 investidores.

Fonte: The New York Times

Peregrinação de Sacerdotes ao Santuário Nacional por ocasião do Ano Sacerdotal

Muzambinho, 4 de agosto de 2009.

Amigo Presbítero.

Estamos nos preparando para a realização do 13º ENP, nos dias 03 a 09 de fevereiro de 2010, em Itaici, Idaiatuba/SP.

O tema: “ENPs: 25 anos celebrando e fortalecendo a comunhão presbiteral”. Lema: “Eu me consagro por eles” (Jo 17,19a).

Nossa CNP optou por celebrar a Eucaristia no Santuário de Aparecida, no dia 06 de fevereiro, sábado, às 09:00 horas, saindo os presbíteros delegados do 13º ENP de Itaici, numa grade peregrinação à Aparecida. Será o momento forte, celebrativo, de visibilidade dos 25 anos de ENPs e de Ação de Graças pelo Ano Sacerdotal.

O Presidente da Celebração Eucarística será o Exmo. Dom Geraldo Lyrio Rocha, arcebispo de Mariana/MG e Presidente da CNBB.

Convidamos, portanto, todos os Presbíteros do Brasil para este grande momento de Ação de Graças. Sabemos que muitas Dioceses estão se programando em peregrinação dos Presbíteros à Aparecida.

Por isso, sugerimos que façamos juntos, neste dia 06.02.10, o Dia de Concentração dos Presbíteros com seus Pastores Bispos, na Casa da Mãe dos Sacerdotes, Senhora da Conceição Aparecida, Rainha e Padroeira do Brasil.

Será o momento propício de expressão do desejo de unidade, sinal do corpo presbiteral do Brasil, no louvor e ação de graças pelo Ano Sacerdotal e os 25 anos de Encontros Nacionais de Presbíteros.

Contamos com o apoio e incentivo dos Representantes dos Presbíteros das Dioceses nos CRPs e CNP. Vamos juntos nesta grande peregrinação à Mãe Aparecida. Levem faixas identificando os Presbitérios de suas Dioceses.

Rogamos a intercessão de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, junto a seu Filho Jesus, para que o Ano Sacerdotal produza abundantes frutos de amor e misericórdia nos nossos Presbíteros e que os ENPs continuem no esforço e no exercício de sempre criar espaços para partilha, vivência fraterna e compromisso com o testemunho e o anúncio do Evangelho da vida.

Na Esperança do Senhor,

Pe. Francisco dos Santos

Presidente - CNP

Fonte: CNBB

De volta para o passado

Como os olhos dos escravos estão fitos nas mãos do seu senhor, assim os nossos olhos no Recife.

Poucas sucessões episcopais despertaram tanto interesse quanto a sucessão de dom José Cardoso Sobrinho. Nem sequer a nomeação de Dom Orani Tempesta para a Sé carioca mobilizou tanto a opinião pública.

No centro das atenções uma figura ímpar: Dom José Cardoso Sobrinho. Amado por uns, odiado por outros. Para saber quem o ama e quem o detesta é preciso recorrer às palavras de Nosso Senhor no Evangelho de São João: “Se o mundo vos odeia, sabei que, primeiro do que a vós, me odiou a Mim. Se fôsseis do mundo, o mundo amaria o que era seu; mas, porque não sois do mundo, antes eu vos escolhi do mundo, por isso é que o mundo vos odeia”.

Dom José é odiado porque não se envergonha de seu evangelho e não o submete a compromissos. Pela mesma razão é amado. O mundo – aí incluídos alguns eclesiásticos – odeia Dom José porque seu ministério episcopal desbaratou uma gangue que se havia instalado no interior da Igreja para transformá-la no... mundo!

Tendo assumido a Arquidiocese de Olinda e Recife em 1985, Dom José recebeu de Roma o encargo de colocar nos trilhos uma Igreja desgovernada. Seu antecessor, Dom Hélder Câmara – ídolo de mais de uma geração de padres e bispos, tão ocupado em viajar o mundo para combater a ditadura militar e receber honoris causa, não demonstrou o mesmo ímpeto diante da ditadura do relativismo que se impunha na sua arquidiocese.

O Papa João Paulo II deu, enfim, um novo bispo a Olinda e Recife. A missão de Dom José poderia ser resumida nas palavras de Dom Vital, seu santo predecessor: “Peçam-nos o sacrifício de nossos cômodos; peçam-nos o sacrifício de nossas faculdades, peçam-nos o sacrifício de nossa saúde; peçam-nos o sangue de nossas veias... Mas pelo santo amor de Deus não nos peçam o sacrifício de nossa consciência, porque nunca o faremos. Sic nos Deus adjuvet. Nunca!” A consciência católica de Dom José obrigou-o a medidas que desagradaram profundamente o “mundo”, inclusive o mundo católico (sic!).

Não conheço Dom José pessoalmente, não sei se faz o tipo simpático, extrovertido, brincalhão; características, aliás, que encontramos nos santos e nos canalhas. Quem julga um bispo por tais adjetivos tem a profundidade de um pires.

Nossos amigos do Recife começam a se preocupar com o novo arcebispo. Dom Saburido, ex-Sobral, dera uma entrevista antes da posse em que, sub-repticiamente ma non troppo, procurava se distanciar de seu antecessor, atribuindo-se a condição de “mais pastoral”. Agora lemos no Diário de Pernambuco a notícia de uma reunião do novo arcebispo com seu clero.

A iniciativa é rotineira e não ensejaria qualquer comentário não fossem algumas declarações do arcebispo. Segundo o jornal, o bispo teria dito: “Sei que há uma expectativa muito grande em torno da minha chegada. Mas só poderei mudar a arquidiocese para melhor com a ajuda de vocês e do povo. Muita coisa da época de dom Helder morreu e precisa ser ressuscitada. A igreja precisa voltar a ter um semblante alegre”.

Sua iniciativa de receber os padres afastados por Dom José, ouvi-los, perdoar-lhes e, eventualmente, conferir-lhes nova missão canônica é digna de encômio. O problema reside no próprio arcebispo, como ele vê sua Igreja Particular e como julga o pontificado de Dom José. Dom Saburido demonstra pouco apreço pelo trabalho de seu antecessor – menos pastoral, limitado à “política canônica” – cuja herança seria uma igreja com semblante triste. A “volta ao semblante alegre” significa ineludivelmente um retorno aos “tempos áureos” de Dom Hélder. Os padres afastados têm mesmo o que comemorar!

Bispo de Tulsa retoma antiga tradição em sua catedral

Quando eu era jovem seminarista e frequentador do Mosteiro de São Bento no Rio de Janeiro, ouvia alguns monges, àquela altura já septuagenários, contarem as aventuras do movimento litúrgico no Brasil. Recordo-me particularmente das estórias sobre a Missa versus populum, celebradas no claustro e para alguns membros do Centro Dom Vital.

Aquelas estórias davam-me a impressão de que aqueles monges tinham algo de “caçadores de dragões”, homens que arriscavam a própria pele para restaurar as práticas litúrgicas deformadas durante a Idade Média – embora a profissão de “caçador de dragões” fosse também ela muito medieval.

Lendo um artigo do Bispo de Tulsa, Oklahoma, Dom Edward Slattery sobre a Missa ad orientem recordei-me daquelas estórias ouvidas no São Bento. O bispo restaurou em sua catedral a antiga orientação litúrgica e explica suas razões em seu boletim diocesano. Dom Slattery elenca entre os prejuízos trazidos pela inovação uma “desordenada importância na personalidade do celebrante ao colocá-lo numa espécie de palco litúrgico”.

Assistimos hoje a um carnaval litúrgico que faria corar o mais assanhado liturgista. Aqueles monges precursores da Missa versus populum – que muito sinceramente acreditavam ser restauradores – seriam tentados a reconsiderar a prática que deu origem ao que chamarei “Rito do Padre”.

O Rito do Padre é uma das milhares de variações do Rito de Paulo VI – tal padre, tal rito. Não é um rito hermético - pelo contrário - como sua legitimação é dada pelo próprio celebrante, está sempre aberto às mudanças. Ele pode ser um hoje, outro amanhã. Pode ser um de manhã, na missa das 7; pode ser outro à noite, na missa das 18. Impossível negar a relação de causa e efeito.

Traduzo-lhes o artigo de Dom Slattery.

Porque a missa é tão necessária e fundamental para nossa experiência católica, a liturgia é um tópico constante em nossas conversas. Esta é a razão pela qual, quando nos reunimos, nós tão frequentemente refletimos sobre as orações e as leituras, discutimos a homilia e – muito provavelmente – debatemos sobre a música. O elemento crítico nestas conversas é uma compreensão de que nós católicos rezamos do modo como o fazemos pelo que a Missa é: sacrifício de Cristo, oferecido sob os sinais sacramentais do pão e do vinho.

Se nossas conversas sobre a Missa irão “fazer algum sentido”, teremos então de entender uma verdade essencial: na Missa, Cristo une-se a nós enquanto Ele se oferece em sacrifício ao Pai pela Redenção do mundo. Nós podemos nos oferecer da mesma maneira n’Ele porque nos tornamos membros de seu Corpo pelo Batismo.

Também queremos recordar que todos os fiéis oferecem o Sacrifício Eucarístico como membros do Corpo de Cristo. É incorreto pensar que apenas os sacerdotes oferecem a Missa. Todos os fiéis compartilham da oferta, embora o sacerdote tenha uma papel próprio. Ele age “na pessoa de Cristo”, a histórica Cabeça do Corpo Místico, de modo a que na Missa é o inteiro Corpo de Cristo – Cabeça e membros – que realiza a oblação.

Olhando na mesma direção

Desde tempos antigos, a posição do sacerdote e do povo refletia esta compreensão da Missa, uma vez que o povo rezava, de pé ou de joelhos, no lugar que visivelmente correspondia ao Corpo de Nosso Senhor, enquanto o sacerdote no altar era o cabeça como a Cabeça. Formávamos o Cristo inteiro – Cabeça e membros – sacramentalmente, pelo Batismo, e visivelmente, por nossas posições e posturas. E o mais importante é que todos – celebrante e congregação – olhavam na mesma direção – uma vez que estavam unidos com Cristo no oferecimento ao Pai do único, irrepetível e agradável sacrifício de Cristo.

Quando estudamos as práticas litúrgicas mais antigas da Igreja, encontramos o padre e o povo olhando na mesma direção, normalmente em direção ao oriente, na expectativa de que quando Cristo voltar, Ele virá “do oriente”. Na Missa, a Igreja está em vigília, esperando aquela vinda. Esta posição singular é chamada ad orientem, que significa simplesmente “em direção ao oriente”.

Múltiplas vantagens

Padre e povo celebrando a Missa ad orientem foi a norma litúrgica por quase 18 séculos. Deve haver sólidas razões pelas quais a Igreja manteve esta posição por tanto tempo. E há!

Em primeiro lugar, a liturgia católica sempre manteve uma extraordinária adesão à Tradição Apostólica. Nós enxergamos a Missa, de fato a expressão litúrgica completa da vida da Igreja, como algo que recebemos dos Apóstolos e que nós, por nossa vez, devemos transmitir intacta (1 Cor 11, 23).

Em segundo lugar, a Igreja conservou esta singular posição em direção ao oriente porque de modo sublime revela a natureza da Missa. Mesmo alguém não-familiarizado coma Missa que refletisse sobre o fato de o celebrante e os fiéis estarem voltados para a mesma direção reconheceria que o padre age como cabeça do povo, compartilhando a única e mesma ação, que seria – ele perceberia com um pouco mais de reflexão – um ato de adoração.

Uma inovação com consequências imprevisíveis

Nos últimos quarenta anos, entretanto esta orientação compartilhada se perdeu; agora o sacerdote e o povo se acostumaram a olhar em direções opostas. O padre olha para o povo e o povo olha para o padre, ainda que a Oração Eucarística seja dirigida para o Pai e não para o povo. Esta inovação foi introduzida depois do Concílio Vaticano, em parte para ajudar o povo a compreender a ação litúrgica da Missa permitindo-lhes ver o que se realizava, e em parte como uma acomodação à cultura contemporânea onde se espera das pessoas que exercem autoridade que olhem diretamente para as pessoas às quais servem, como um professor que se senta atrás de sua mesa.

Infelizmente, esta mudança teve um vários efeitos imprevisíveis e majoritariamente negativos. (1) Em primeiro lugar porque foi uma séria ruptura com a antiga tradição da Igreja. (2) Em segundo lugar, deu a impressão de que o padre e o povo estão envolvidos numa conversa sobre Deus, mais que na adoração a Deus. (3) Em terceiro lugar, deu uma importância desordenada à personalidade do celebrante ao situá-lo numa espécie de palco litúrgico.

Resgatando o sagrado

Mesmo antes de sua eleição como sucessor de São Pedro, o Papa Bento nos tem conclamado a recorrer à antiga prática litúrgica da Igreja para recuperar um culto católico mais autêntico. Por esta razão, eu restaurei a venerável posição ad orientem quando celebro a Missa na Catedral.

Esta mudança não deve ser mal entendida como se o Bispo estivesse “dando as costas para os fiéis”, como se eu estivesse sendo indiferente ou hostil. Tal interpretação desconsidera que, olhando na mesma direção, a postura do celebrante e da congregação torna explícito o fato de que caminhamos juntos para Deus. Padre e povo estão juntos nesta peregrinação.

Seria um erro ver a recuperação desta antiga tradição como um simples “andar para trás”. O Papa Bento tem falado repetidamente da importância de se celebrar a Missa ad orientem, mas sua intenção não é encorajar os celebrantes a se tornarem “antiquários litúrgicos”. Na realidade, Sua santidade quer que descubramos o que sustenta esta antiga tradição e que a tornou viável por tantos séculos, a saber, a compreensão de que a Missa é primária e essencialmente o culto que Cristo ofereceu a seu Pai.

Fonte: Diocese of Tulsa

Tradução: OBLATVS

Um barrete vermelho para Dom Lorenzo Baldisseri

Dos 20 antecessores de Dom Lorenzo Baldisseri, núncio apostólico no Brasil, apenas 7 não foram criados cardeais. Destes sete, dois faleceram precocemente após serem transferidos e dois faleceram no cargo, portanto somente três não foram elevados ao cardinalato por alguma razão: Dom José Macchi, transferido para Portugal, Dom Angelo Scapardini, nomeado a Diocese de Vigevano, e Dom Alfio Rapisarda, também transferido para Portugal.

É provável que Dom Lorenzo seja criado cardeal. Como está para completar 69 anos é de se supor que sua transferência ocorra dentro de um ou dois anos, a tempo de ocupar uma função na Cúria Romana, cuja aposentadoria compulsória dá-se aos 75 anos. Na eventualidade de não ser criado cardeal, sinal de desprestígio em se tratando do núncio no Brasil, aposentaria no cargo ou seria transferido para outra nunciatura.

Um velho conhecido chamou minha atenção para a nomeação do novo núncio na Venezuela, Dom Pietro Parolin. Nomeado hoje para a espinhosa missão de representar a Santa Sé junto ao governo bolivariano de Hugo Chávez, o arcebispo de 54 anos, poderá demonstrar sua capacidade diplomática e se credenciar a nunciaturas de maior envergadura, tais como a do Brasil.

Na Venezuela, país de 38 dioceses, o governo ainda goza da prerrogativa de ser consultado para a nomeação dos bispos, o que torna a missão do núncio ainda mais difícil. Chávez não hesitará em resistir à nomeação de bispos fiéis a Roma e independentes em relação a seu governo. Se Dom Parolin desempenhar bem seu papel, apesar de Chávez, estará habilitado a ajudar o Papa na igualmente difícil renovação do episcopado do Brasil, país que concentra o maior número de dioceses do mundo (268 dioceses).

Uma passagem bem sucedida pelo Brasil pavimentaria o caminho de Dom Parolin para o Sacro Colégio dos Cardeais. Se vier a ocorrer o que meu amigo sugere, só posso desejar pleno êxito ao novo embaixador do Papa na terra do Chapulín Colorado.

Texto integral do Acordo entre Santa Sé e Brasil

Publico, a pedido de um leitor, o texto integral do Acordo entre a Santa Sé e o Brasil recém-aprovado pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

E A SANTA SÉ RELATIVO AO ESTATUTO JURÍDICO

DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL

A República Federativa do Brasil

E

A Santa Sé

(doravante denominadas Altas Partes Contratantes),

Considerando que a Santa Sé é a suprema autoridade da Igreja Católica, regida pelo Direito Canônico;

Considerando as relações históricas entre a Igreja Católica e o Brasil e suas respectivas responsabilidades a serviço da sociedade e do bem integral da pessoa humana;

Afirmando que as Altas Partes Contratantes são, cada uma na própria ordem, autônomas, independentes e soberanas e cooperam para a construção de uma sociedade mais justa, pacífica e fraterna;

Baseando-se, a Santa Sé, nos documentos do Concílio Vaticano II e no Código de Direito Canônico, e a República Federativa do Brasil, no seu ordenamento jurídico;

Reafirmando a adesão ao princípio, internacionalmente reconhecido, de liberdade religiosa;

Reconhecendo que a Constituição brasileira garante o livre exercício dos cultos religiosos;

Animados da intenção de fortalecer e incentivar as mútuas relações já existentes;

Convieram no seguinte:

Artigo 1º

As Altas Partes Contratantes continuarão a ser representadas, em suas relações diplomáticas, por um Núncio Apostólico acreditado junto à República Federativa do Brasil e por um Embaixador(a) do Brasil acreditado(a) junto à Santa Sé, com as imunidades e garantias asseguradas pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 18 de abril de 1961, e demais regras internacionais.

Artigo 2º

A República Federativa do Brasil, com fundamento no direito de liberdade religiosa, reconhece à Igreja Católica o direito de desempenhar a sua missão apostólica, garantindo o exercício público de suas atividades, observado o ordenamento jurídico brasileiro.

Artigo 3º

A República Federativa do Brasil reafirma a personalidade jurídica da Igreja Católica e de todas as Instituições Eclesiásticas que possuem tal personalidade em conformidade com o direito canônico, desde que não contrarie o sistema constitucional e as leis brasileiras, tais como Conferência Episcopal, Províncias Eclesiásticas, Arquidioceses, Dioceses, Prelazias Territoriais ou Pessoais, Vicariatos e Prefeituras Apostólicas, Administrações Apostólicas, Administrações Apostólicas Pessoais, Missões Sui Iuris, Ordinariado Militar e Ordinariados para os Fiéis de Outros Ritos, Paróquias, Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica.

§ 1º. A Igreja Católica pode livremente criar, modificar ou extinguir todas as Instituições Eclesiásticas mencionadas no caput deste artigo.

§ 2º. A personalidade jurídica das Instituições Eclesiásticas será reconhecida pela República Federativa do Brasil mediante a inscrição no respectivo registro do ato de criação, nos termos da legislação brasileira, vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro do ato de criação, devendo também ser averbadas todas as alterações por que passar o ato.

Artigo 4º

A Santa Sé declara que nenhuma circunscrição eclesiástica do Brasil dependerá de Bispo cuja sede esteja fixada em território estrangeiro.

Artigo 5º

As pessoas jurídicas eclesiásticas, reconhecidas nos termos do Artigo 3º, que, além de fins religiosos, persigam fins de assistência e solidariedade social, desenvolverão a própria atividade e gozarão de todos os direitos, imunidades, isenções e benefícios atribuídos às entidades com fins de natureza semelhante previstos no ordenamento jurídico brasileiro, desde que observados os requisitos e obrigações exigidos pela legislação brasileira.

Artigo 6º

As Altas Partes reconhecem que o patrimônio histórico, artístico e cultural da Igreja Católica, assim como os documentos custodiados nos seus arquivos e bibliotecas, constituem parte relevante do patrimônio cultural brasileiro, e continuarão a cooperar para salvaguardar, valorizar e promover a fruição dos bens, móveis e imóveis, de propriedade da Igreja Católica ou de outras pessoas jurídicas eclesiásticas, que sejam considerados pelo Brasil como parte de seu patrimônio cultural e artístico.

§ 1º. A República Federativa do Brasil, em atenção ao princípio da cooperação, reconhece que a finalidade própria dos bens eclesiásticos mencionados no caput deste artigo deve ser salvaguardada pelo ordenamento jurídico brasileiro, sem prejuízo de outras finalidades que possam surgir da sua natureza cultural.

§ 2º. A Igreja Católica, ciente do valor do seu patrimônio cultural, compromete-se a facilitar o acesso a ele para todos os que o queiram conhecer e estudar, salvaguardadas as suas finalidades religiosas e as exigências de sua proteção e da tutela dos arquivos.

Artigo 7º

A República Federativa do Brasil assegura, nos termos do seu ordenamento jurídico, as medidas necessárias para garantir a proteção dos lugares de culto da Igreja Católica e de suas liturgias, símbolos, imagens e objetos cultuais, contra toda forma de violação, desrespeito e uso ilegítimo.

§ 1º. Nenhum edifício, dependência ou objeto afeto ao culto católico, observada a função social da propriedade e a legislação, pode ser demolido, ocupado, transportado, sujeito a obras ou destinado pelo Estado e entidades públicas a outro fim, salvo por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, nos termos da Constituição brasileira.

Artigo 8º

A Igreja Católica, em vista do bem comum da sociedade brasileira, especialmente dos cidadãos mais necessitados, compromete-se, observadas as exigências da lei, a dar assistência espiritual aos fiéis internados em estabelecimentos de saúde, de assistência social, de educação ou similar, ou detidos em estabelecimento prisional ou similar, observadas as normas de cada estabelecimento, e que, por essa razão, estejam impedidos de exercer em condições normais a prática religiosa e a requeiram. A República Federativa do Brasil garante à Igreja Católica o direito de exercer este serviço, inerente à sua própria missão.

Artigo 9º

O reconhecimento recíproco de títulos e qualificações em nível de Graduação e Pós-Graduação estará sujeito, respectivamente, às exigências dos ordenamentos jurídicos brasileiro e da Santa Sé.

Artigo 10

A Igreja Católica, em atenção ao princípio de cooperação com o Estado, continuará a colocar suas instituições de ensino, em todos os níveis, a serviço da sociedade, em conformidade com seus fins e com as exigências do ordenamento jurídico brasileiro.

§ 1º. A República Federativa do Brasil reconhece à Igreja Católica o direito de constituir e administrar Seminários e outros Institutos eclesiásticos de formação e cultura.

§ 2º. O reconhecimento dos efeitos civis dos estudos, graus e títulos obtidos nos Seminários e Institutos antes mencionados é regulado pelo ordenamento jurídico brasileiro, em condição de paridade com estudos de idêntica natureza.

Artigo 11

A República Federativa do Brasil, em observância ao direito de liberdade religiosa, da diversidade cultural e da pluralidade confessional do País, respeita a importância do ensino religioso em vista da formação integral da pessoa.

§1º. O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação.

Artigo 12

O casamento celebrado em conformidade com as leis canônicas, que atender também às exigências estabelecidas pelo direito brasileiro para contrair o casamento, produz os efeitos civis, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração.

§ 1º. A homologação das sentenças eclesiásticas em matéria matrimonial, confirmadas pelo órgão de controle superior da Santa Sé, será efetuada nos termos da legislação brasileira sobre homologação de sentenças estrangeiras.

Artigo 13

É garantido o segredo do ofício sacerdotal, especialmente o da confissão sacramental.

Artigo 14

A República Federativa do Brasil declara o seu empenho na destinação de espaços a fins religiosos, que deverão ser previstos nos instrumentos de planejamento urbano a serem estabelecidos no respectivo Plano Diretor.

Artigo 15

Às pessoas jurídicas eclesiásticas, assim como ao patrimônio, renda e serviços relacionados com as suas finalidades essenciais, é reconhecida a garantia de imunidade tributária referente aos impostos, em conformidade com a Constituição brasileira.

§ 1º. Para fins tributários, as pessoas jurídicas da Igreja Católica que exerçam atividade social e educacional sem finalidade lucrativa receberão o mesmo tratamento e benefícios outorgados às entidades filantrópicas reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro, inclusive, em termos de requisitos e obrigações exigidos para fins de imunidade e isenção.

Artigo 16

Dado o caráter peculiar religioso e beneficente da Igreja Católica e de suas instituições:

I - O vínculo entre os ministros ordenados ou fiéis consagrados mediante votos e as Dioceses ou Institutos Religiosos e equiparados é de caráter religioso e portanto, observado o disposto na legislação trabalhista brasileira, não gera, por si mesmo, vínculo empregatício, a não ser que seja provado o desvirtuamento da instituição eclesiástica.

II - As tarefas de índole apostólica, pastoral, litúrgica, catequética, assistencial, de promoção humana e semelhantes poderão ser realizadas a título voluntário, observado o disposto na legislação trabalhista brasileira.

Artigo 17

Os Bispos, no exercício de seu ministério pastoral, poderão convidar sacerdotes, membros de institutos religiosos e leigos, que não tenham nacionalidade brasileira, para servir no território de suas dioceses, e pedir às autoridades brasileiras, em nome deles, a concessão do visto para exercer atividade pastoral no Brasil.

§ 1º. Em conseqüência do pedido formal do Bispo, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, poderá ser concedido o visto permanente ou temporário, conforme o caso, pelos motivos acima expostos.

Artigo 18

O presente acordo poderá ser complementado por ajustes concluídos entre as Altas Partes Contratantes.

§ 1º. Órgãos do Governo brasileiro, no âmbito de suas respectivas competências e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, devidamente autorizada pela Santa Sé, poderão celebrar convênio sobre matérias específicas, para implementação do presente Acordo.

Artigo 19

Quaisquer divergências na aplicação ou interpretação do presente acordo serão resolvidas por negociações diplomáticas diretas.

Artigo 20

O presente acordo entrará em vigor na data da troca dos instrumentos de ratificação, ressalvadas as situações jurídicas existentes e constituídas ao abrigo do Decreto nº 119-A, de 7 de janeiro de 1890 e do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé sobre Assistência Religiosa às Forças Armadas, de 23 de outubro de 1989.

Feito na Cidade do Vaticano, aos 13 dias do mês de novembro do ano de 2008, em dois originais, nos idiomas português e italiano, sendo ambos os textos igualmente autênticos.

PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Celso Amorim

Ministro das Relações Exteriores

PELA SANTA SÉ

Dominique Mamberti

Secretário para Relações com os Estados